Aviso Legal

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1. Representação

Quaisquer opiniões ou informações encontradas em nosso Serviço não têm a intenção de ofender, mas se você encontrar algo ofensivo ou impreciso, entre em contato conosco imediatamente para que possamos corrigir.

As informações fornecidas por nosso Serviço têm caráter meramente informativo. Todo o conteúdo do Serviço é fornecido de boa-fé; no entanto, não fazemos qualquer declaração ou garantia, expressa ou implícita, quanto à precisão, adequação, validade, confiabilidade, disponibilidade ou integridade de qualquer informação presente no Serviço.

2. Aviso sobre Links Externos

O Serviço pode conter links para sites externos que não são fornecidos ou mantidos por nós, nem possuem qualquer afiliação conosco. Não garantimos a precisão, relevância, atualidade ou integridade das informações presentes em sites externos.

3. Aviso sobre Erros e Omissões

As informações fornecidas pelo Serviço são para orientação geral em assuntos de interesse. Mesmo que o Serviço adote todas as precauções para garantir que o conteúdo esteja atualizado e correto, erros podem ocorrer. Além disso, devido à constante mudança das leis, regras e regulamentos, pode haver atrasos, omissões ou imprecisões nas informações contidas no Serviço.

Não nos responsabilizamos por quaisquer erros ou omissões, nem pelos resultados obtidos a partir do uso dessas informações.

4. Aviso de Uso Justo

O Serviço pode conter material protegido por direitos autorais cujo uso nem sempre foi especificamente autorizado pelo detentor dos direitos. Disponibilizamos esse material com o intuito de promover a compreensão de questões ambientais, políticas, de direitos humanos, econômicas, democráticas, científicas e de justiça social, entre outras. Acreditamos que isso constitui um "uso justo" de tal material protegido por direitos autorais, conforme previsto na seção 107 da Lei de Direitos Autorais dos Estados Unidos.

Se você desejar utilizar material protegido por direitos autorais do Serviço para fins que vão além do uso justo, deverá obter permissão do detentor dos direitos autorais.

5. Aviso de Isenção de Responsabilidade

As informações presentes no Serviço são fornecidas com o entendimento de que não estamos prestando aconselhamento jurídico, contábil, fiscal ou outros serviços profissionais. Portanto, essas informações não devem ser usadas como substituto para consulta com profissionais qualificados nessas áreas.

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6. Aviso "Use por sua Conta e Risco"

Todas as informações do Serviço são fornecidas "no estado em que se encontram", sem garantia de integridade, precisão, atualidade ou dos resultados obtidos a partir do uso dessas informações, e sem qualquer garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo, mas não se limitando a, garantias de desempenho, comercialização e adequação a um propósito específico.

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7. Aviso sobre Sites Temporários

Os sites temporários criados por meio de nosso Serviço são destinados para testes, demonstrações e outros usos de curto prazo. Não garantimos a disponibilidade, segurança ou desempenho desses sites além do seu período de expiração especificado.

Os usuários são os únicos responsáveis por todo o conteúdo inserido em seus sites temporários e por garantir que tal conteúdo esteja em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo gerado pelos usuários em sites temporários criados por meio de nosso Serviço.

8. Contato

Se você tiver dúvidas sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].